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Nesta seção do site do NERA
disponibilizamos textos críticos e analíticos
sobre a questão agrária elaborados por pesquisadores
de universidades e centros de pesquisa do Brasil da América
Latina e do Mundo. Nosso objetivo é oferecer ao leitor
de nosso site a possibilidade de acompanhar o movimento da
construção do conhecimento sobre o tema questão
agrária analisado a partir de alguns dos eixos que
apresentamos logo abaixo:
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Agricultura
camponesa
Desenvolvimento territorial
Educação do campo das florestas e das
águas
Etnodesenvolvimento
Luta pela terra e pela reforma agrária
Questões teóricos metodológicas
da geografia agrária hoje
Relação campo cidade
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ARTIGO DO MÊS - Fevereiro de 2020
ARTIGO DO MÊS - Janeiro de 2020
ARTIGO DO MÊS - Dezembro de 2019
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Autor: Fernando
Henrique Ferreira de Oliveira
Título: Geografia do Envelhecimento:
uma leitura a partir do espaço, do território
e dos sujeitos
Resumo: Esse texto é resultado
de reflexões teóricas levantadas no âmbito
da disciplina “Teoria dos territórios e
da questão agrária”, ministrada
pelo Professor Dr. Bernardo Mançano Fernandes
durante o segundo semestre de 2018, no Programa de Pós-Graduação
em Geografia (PPGG) da Faculdade de Ciências e
Tecnologia (FCT/UNESP), campus de Presidente Prudente
- (SP). O artigo tem por objetivo debater o tema do
envelhecimento a partir de uma perspectiva geográfica,
considerando a questão do espaço, do território
e dos sujeitos, para entender os elementos inerentes
ao fenômeno de ser “velho” e os seus
impactos no sujeito e no espaço/território.
Verificamos que o envelhecimento não é
um tema central no campo de estudos da Geografia, por
isso, buscamos nesse texto, ampliar a discussão
em torno desses conceitos para pensar a relação
entre o sujeito com espaço/território
e a velhice. Nesse artigo realizamos um esforço
teórico para. [leia
mais] |
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ARTIGO DO MÊS - Novembro de 2019
ARTIGO DO MÊS - Outubro de 2019
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Autor: Julia Teixeira
Martins
Título: A Titulação
do território vivido
Resumo: A história de luta
das comunidades afro descendentes no Brasil percorre
uma trajetória de resistência, a qual se
materializou e ainda se materializa na constituição
de quilombos para a defesa dos negros; contra ao modelo
escravagista e opressor instaurado no período
colonial; contra a discriminação racial;
e contra o preconceito (CONAQ, s/d). As comunidades
quilombolas possuem uma forte ligação
com o território em que vivem. Essa ligação
transcende as questões físicas e biológicas
da terra, pois a construção da identidade
quilombola ocorre a partir de um território vivido
de simbologiais, estabelecendo o seu modo de vida (SILVA;
FERRAZ, 2012). Desse modo, o território é
uma totalidade, multidimensional, de dimensões
econômicas, políticas, ambientais e culturais
(FERNANDES, 2009), objetivado por relações
de poder e dominação (SAQUET, 2002). Segundo
Haesbaert (2007), o território é “imerso
em relações de dominação
e/ou de apropriação sociedade-espaço
e desdobra-se ao longo de um continuum, que vai da dominação
político-econômica mais ‘concreta’
e ‘funcional’ à apropriação
mais subjetiva e/ou ‘cultural-simbólica”..
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ARTIGO DO MÊS - Setembro de 2019
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Autor: Leandro
Vieira Cavalcante
Título: Agronegócio,
Questão Agrária e território no
Brasil: breves notas
Resumo: Por que estudar a relação
entre agronegócio, questão agrária
e território no Brasil? Simplesmente porque é
preciso ter a compreensão de que o processo de
consecução do agronegócio, mediante
a expansão da agricultura capitalista e da
territorialização das empresas agrícolas
que agem difundindo esse modelo de produção,
vem alterando o modo como o território é
apropriado pelo capital e redimensionando os usos e
as formas de ocupação da terra, incidindo
sobre os meios que garantem a manutenção
da propriedade privada e as estratégias que asseguram
a permanência e a nexpansão do latifúndio,
da concentração fundiária e dos
conflitos no campo. Tal debate recoloca a questão
agrária na ordem do dia, uma vez que, com o advento
do agronegócio, a terra continua sendo um dos
principais fatores de acumulação de capital,
mesmo atualmente, conforme asseveram Paulino (2011)
e Sauer (2016).. [leia
mais] |
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ARTIGO DO MÊS - Agosto de 2019
ARTIGO DO MÊS - Julho de 2019
ARTIGO DO MÊS - Junho de 2019
ARTIGO DO MÊS - Maio de 2019
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Autor: Angélica
Pineda-Silva e Iván Francisco Porraz Gómez
Título: Honduras, breve retrato
en la resistencia del Valle del Aguán
Resumo: Este escrito pone de presente
la función de transmisión fundamental
que tiene el testimonio en el vínculo social;
a partir de la construcción de una crónica
literaria sobre la activista y defensora de derechos
humanos hondureña Irma Lemus Amaya, damos cuenta
que entre la memoria individual y la memoria de la historia
colectiva hay lazos, vasos comunicantes, no son por
tanto dimensiones separadas o desconectadas, sino más
bien dimensiones que se retroalimentan. Desde la poética
de un acto pertinaz y testarudo, esto es, la insistencia
de la verdad del sujeto por medio de su palabra, se
vence entonces la política del silencio, aquella
instalada como mecanismo de amedrentación en
los contextos violentos y las prácticas de guerra.
Así, cuando Irma nos comparte su testimonio nos
confronta con su verdad, a la vez que nos hace testigos
de sus luchas y tragedias. Tanto en el lugar de quienes
escribimos este trabajo como de quienes lo leen, se
acepta una invitación a la escucha dando la oportunidad
a la testimoniante de resignificar y reescribir su historia,
misma que ahora también nos pertenece. En la
primera parte del escrito encontramos una breve contextualización
para entender de manera general la violencia en Honduras;
en la segunda sección, podremos leer la crónica
literaria construida a partir de la narrativa testimonial
e historia de vida de Irma Lemus Amaya.
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ARTIGO DO MÊS - Abril de 2019
ARTIGO DO MÊS - Março de
2019
ARTIGO DO MÊS - Fevereiro de 2019
ARTIGO DO MÊS - Janeiro de 2019
ARTIGO DO MÊS - Dezembro de 2018
ARTIGO DO MÊS - Novembro de 2018
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Autor: Diego Marcelo
de Lima, Onélia Carmem Rosseto e Giseli Dalla-Nora
Título: Os conflitos agrários
na Amazônia norte mato-grossense: proteção
e degradação socioambiental, resistências
e diálogos
Resumo: Desde a revisão do
Código Florestal (Lei n.º 4.771/65), que
resultou na Lei n.º 12.651/2012, e com os retrocessos
políticos e jurídicos no âmbito
da demarcação de terras indígenas
no país, as áreas protegidas têm
sofrido intensamente os impactos das atividades produtivas
ilegais e do avanço da fronteira agrícola,
inclusive com ocorrência de atuação
de grupos criminosos organizados especializados em grandes
desmatamentos, garimpos clandestinos, grilagem de terras
e pistolagem. A realidade socioespacial denuncia a degradação
do ambiente e do ser humano, o acirramento dos antagonismos
de classes sociais e o desvirtuamento do papel do Estado,
ou seja, a conspurcação do Estado Democrático
de Direito e Socioambiental.
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ARTIGO DO MÊS - Outubro de 2018
ARTIGO DO MÊS - Setembro de 2018
ARTIGO DO MÊS - Agosto de 2018
ARTIGO DO MÊS - Julho de 2018
ARTIGO DO MÊS - Junho de 2018
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Autor: Gabriela
Santos, Maria Beatriz Silva e Felippe Melo
Título: Extrativismo no campo:
a cultura da pimenta como modelo de desenvolvimento
socioeconômico no Tabuleiro de Itapicuru-BA
Resumo: O extrativismo tem se tornado
uma das atividades de destaque no âmbito socioespacial,
considerando que nem sempre houve técnicas de
aperfeiçoamento da produção, para
que então propiciasse tal desenvolvimento ao
qual se encontra na atualidade. Expressão essa
bem visível aos povos nômades no período
neolíticos, em que são os pioneiros na
disseminação da cultura agrícola,
quando descobrem que plantar nas planícies aluviais
férteis as margens dos rios Nilo, Tigre e Eufrates,
possibilitara a colheita de alimentos seguros, são
percebíveis que as técnicas utilizadas
não eram as melhores, a exemplo dos sistemas
de irrigação que eram rudimentares quando
comparados aos da atualidade, mais muito eficaz e moderna
para época. [leia
mais] |
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ARTIGO DO MÊS - Maio de 2018
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Autor: Lorena
Izá Pereira
Título: O processo de estrangeirização
da terra na América Latina: o estudo de caso
da Argentina
Resumo: Este artigo apresenta reflexões
iniciais da pesquisa de doutorado em desenvolvimento
intitulada “A apropriação do território
Paraguai por argentinos, brasileiros e uruguaios: controle
de terras, estrangeirização e resistência
camponesa”, no qual o objetivo é compreender
como ocorre o processo de controle de terras por estrangeiros,
denominado de estrangeirização da terra
no Paraguai através da apropriação
de terras por agentes sulamericanos, especialmente Argentina,
Brasil e Uruguai. Durante a construção
da pesquisa, a nossa preocupação, além
de entender a dinâmica da estrangeirização
da terra no Paraguai, foi compreender como este mesmo
processo ocorre nos países de origem dos agentes
que controlam o território paraguaio e este artigo
surge como resultado desta inquietação,
isto significa, entender a Argentina como agente e alvo
do avanço da estrangeirização da
terra. [leia
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ARTIGO DO MÊS - Abril de 2018
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Autor: Débora
Assumpção e Lima
Título: Economia política
a partir das comunidades II
Resumo: Segundo o que já estamos
explicando desde ontem, de antes de ontem, estávamos
comentando com a comissão de companheiros e companheiras
do CCRI2, que acreditamos ser o caminho do que queremos
construir, e a pergunta, e por que estamos todos aqui,
se não estamos sonhando ou dormindo, então
já temos em nossas cabeças o que foi dito,
o que já foi reivindicado, falado, pelos companheiros,
irmãos. Muitas coisas que já nos disseram
do que é a hidra3. E o que temos que fazer contra
isso? [leia
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ARTIGO DO MÊS - Março de
2018
ARTIGO DO MÊS - Fevereiro de 2018
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Autor: Editorial
Título: Moção
de repúdio aos atos facistas contra a produção
do conhecimento científico e crítico
Resumo: Recentemente, têm aumentado
ações de perseguição política
aos intelectuais comprometidos com as causas populares,
principalmente nas instituições de ensino
superior. As ações são instauração
de Processo Administrativo Disciplinar, abertura de
ações do Ministério Público
com denúncias, geralmente anônimas, contra
cientistas que se posicionam de forma crítica
e buscam dar visibilidade aos diversos movimentos socioterritoriais.
Consideramos que tais ações possuem características
perversas, de cunho fascista, que suprimem a liberdade,
criminalizam atividades científicas, perseguem
os que lutam contra a desigualdade e pela democracia,
representando, portanto, um ataque ao questionamento
e à reflexão crítica da realidade.
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ARTIGO DO MÊS - Janeiro de 2018
ARTIGO DO MÊS - Dezembro de 2017
ARTIGO DO MÊS - Novembro de 2017
ARTIGO DO MÊS - Outubro de 2017
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Autor: Gabriel
da Silva Teixeira
Título: "Latifundiários"
de São Paulo no Golpe de 64: apoios, projetos
e controvérsias
Resumo: Neste texto apresento os esforços
de representantes dos grandes produtores rurais paulistas
em desarticular a crescente mobilização
dos trabalhadores rurais em torno dos direitos trabalhistas
e da reforma agrária no contexto dos imediatos
pré e pós-64. Antes de ser algo pontual,
a repressão mostrou-se generalizada, atingindo
diferentes segmentos sindicais e de movimentos sociais
rurais em todo o território paulista. De forma
geral, os ruralistas sentiam-se ameaçados pelo
projeto de reforma agrária, um dos pilares das
chamadas Reformas de Base de João Goulart, e
pelas crescentes contestações trabalhistas
que se avolumavam nas áreas rurais, em função
do expressivo processo de sindicalização
de trabalhadores rurais, sobretudo após a promulgação
do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1962. A lei estendia
aos trabalhadores rurais a garantia a uma série
de benefícios
sociais e trabalhistas, alguns deles já previstos
aos trabalhadores urbanos, como salário mínimo,
estabilidade no emprego, reconhecimento de instâncias
sindicais de associação, assistência
médica, etc. [leia
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ARTIGO DO MÊS - Setembro de 2017
ARTIGO DO MÊS - Agosto de 2017
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Autor: Valmir
José de Oliveira Valério
Título: O movimento dos alimentos
no espaço: o caso do município de Tupi
Paulista/SP
Resumo: Atualmente a produção,
distribuição e o consumo de alimentos
encontram-se submetidos ao crivo do capital, tanto a
montante, com a imposição de equipamentos
e insumos industriais, como a jusante, quando os preços
controlados pelo capital comercial e industrial prejudicam
produtores e consumidores. O abastecimento alimentar
necessita do encontro entre formas diferenciadas do
espaço, nas quais rural e urbano expressam complementaridade
e interdependência. Entretanto, esse encontro
ocorre segundo diferentes formatações,
que implicam no envolvimento de mais ou menos sujeitos
(atravessadores), com conteúdos mais ou menos
alargados em termos de deslocamento dos alimentos no
espaço (transporte e armazenagem) e, em consequência,
de deterioração/desperdício, preços
e acesso das pessoas aos alimentos, principalmente para
as famílias de baixa renda.
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ARTIGO DO MÊS - Julho de 2017
ARTIGO DO MÊS - Junho de 2017
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Autor: Marco Antonio
Mitidiero Junior
Título: Violência no
campo brasileiro em tempos de golpe
Resumo: O golpe político/parlamentar/jurídico/midiático
de 2016 violentou a jovem democracia brasileira. A opção
eleitoral de milhões de brasileiros foi sumariamente
descartada ao passo que setores da elite nacional e
do capital internacional arquitetaram a tomada do poder
pelo viés de um golpe parlamentar alicerçado
nas duas casas legislativas: Câmara e Senado.
Deputados e senadores da legislatura 2014-2018, os quais
formam o congresso mais conservador desde o golpe militar
de 1964, sem temor e com retumbante tranquilidade, imputaram
à presidente da República, Dilma Rousseff,
um crime de responsabilidade que ela não cometeu,
pelo menos na forma da acusação e de suas
consequências. Como típico de um golpe,
ele foi acompanhado da violência da mentira, da
covardia, da difamação, do lobby, da corrupção,
etc.; porém, a despeito das várias dimensões
que o conceito de violência pode significar, o
sentido mais concreto do conceito, que é a violência
contra a vida, parece ter ganhado liberdade para acontecer,
sobretudo no campo brasileiro diante da conjuntura de
usurpação da democracia.
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ARTIGO DO MÊS - Maio de 2017
ARTIGO DO MÊS - Abril de 2017
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Autor: Lorena
Izá Pereira
Título: Liberação
na aquisição de imóveis rurais
por estrangeiros no Brasil e o controle das terras
Resumo: A partir de 2007/2008 se intensificou
em escala global uma corrida por terras, também
chamada pelos acadêmicos de land grabbing, acaparamiento
de tierras, controle de terras e estrangeirização
da terra. Com o avanço deste processo, consequentemente
surgiu uma corrida acadêmica sobre o mesmo, o
que Sauer e Borras Jr. (2016) intitulam de ‘corrida
mundial na produção acadêmica’.
As primeiras pesquisas, na fase que Edelman, Oya e Borras
Jr. (2013) identificaram como fase ‘making sense’,
ou seja, a fase do ‘fazendo sentido’, em
um tradução livre, apontavam que países
ditos desenvolvidos adquiriam terras em países
ditos em desenvolvimento ou subdesenvolvidos com o intuito
de garantir sua segurança alimentar. Atualmente
isso já não faz sentido, porque a corrida
mundial por terras foge da lógica “Norte,
rico e apropriador” e “Sul, pobre e apropriado”.
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ARTIGO DO MÊS - Março de
2017
ARTIGO DO MÊS - Fevereiro de 2017
ARTIGO DO MÊS - Janeiro de 2017
ARTIGO DO MÊS -Dezembro de 2016
ARTIGO DO MÊS - Novembro de 2016
ARTIGO DO MÊS - Outubro de 2016
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Autor: Claudemir
Martins Cosme
Título: Reforma Agrária
no Brasil no século XXI: qual reforma agrária?
Resumo: O ano é 2016 e já
se passou mais de meio século do início
do debate efetivo acerca da reforma agrária no
Brasil, tomando como marco as discussões e propostas
no bojo da elaboração da Constituição
Federal de 1946 e as lutas das Ligas Camponesas por
uma reforma agrária verdadeiramente camponesa,
entre meados da década 1940 e os anos 1960. Nesse
período de mais de 50 anos, diversas leis e planos
foram construídos, a exemplo do Estatuto da terra
de
1964, I Plano Nacional de Reforma Agrária de
1985, Constituição de 1988, Lei Agrária
de 1993 e do II Plano Nacional de Reforma Agrária,
em 2003. Entretanto, a história e a realidade
do campo brasileiro do século XXI não
deixam dúvidas: foram leis e planos que não
saíram do papel. Ao contrário, historicamente
o Estado, nos distintos períodos e através
dos diferentes governos, optou pelo modelo agrário/agrícola
latifundista, hoje transmutado de agronegócio,
em detrimento do campesinato. Opção que
se concretizou, consequentemente na execução
continuada de uma contrarreforma agrária no país.
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ARTIGO DO MÊS - Setembro de 2016
ARTIGO DO MÊS - Agosto de 2016
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Autor: Marcela
Cecília Marín
Título: De lo comunitario como
territorio a territorios comunitarios: resistencias
a la megaminería en la Cordillera, Meseta y Costa
de Chubut, Patagonia Argentina
Resumo: El presente trabajo se desprende
del cursado de Teoría de los Territorios y de
la Cuestión Agraria, dictado por el Prof. Dr.
Bernardo MançanoFernandes, (UNESP-PP, Brasil),
desde abril hasta agosto de 2015. Durante el cursado
de la asignatura y en cada uno de los coloquios en los
que participamos hemos intentado proponer una reflexión
a partir de preguntas que se desprenden de nuestro proceso
de investigación, en el marco del Doctorado en
Letras en curso (UNC, Argentina). Desde una perspectiva
sociodiscursiva y bio(tánato)política,
nos focalizamos en el avance del modelo megaminero en
la cordillera, meseta y costa de la provincia de Chubut.
Indagamos sentidos en disputa atribuidos a rozamientos,
cruzamientos, toques, modos de hacer lazo entre intervenciones
comunitarias e intervenciones territoriales, en el marco
de una asimétrica conflictividad social por el
avance de este modelo extractivo en la provincia.
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ARTIGO DO MÊS - Julho de 2016
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Autor: Francilane
Eulália de Souza, Gisele Leite Bibiano, Tainara
Alves de Jesus Abe, Daniela Lopes Rocha e Cássia
Betânia Rodrigues dos Santos
Título: Panorama do fechamento
de escolas no campo do estado de Goiás de 2007
a 2015
Resumo: A escola é um dos instrumentos
de existência do campesinato, visto que ela, como
instituição social, reflete, dentre outros,
os valores, os anseios e as perspectivas da sociedade
que detém o poder. Em vista disso, ela não
é um aparelho neutro, cuja intencionalidade seja
inexistente. Muito pelo contrário, é um
instrumento político. É também
no espaço escolar que se preparam indivíduos
para a sociedade. Nessa circunstância, a educação
pode tornar-se importante meio de controle social. Concordamos
com Gutiérrez (1988) quando argumenta que “desde
os professores até o desenvolvimento curricular,
desde a seleção de livros de texto até
as metodologias utilizadas, toda a prática pedagógica,
enfim, está impregnada e saturada da ideologia
dominante”. [leia
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ARTIGO DO MÊS - Junho de 2016
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Autor: Fernanda
Aparecida Matheus
Título: A questão agrária
e a luta pela reforma agrária no Paraguai
Resumo: A estrutura fundiária
na América Latina se constituiu historicamente
baseada na concentração das terras pelo
latifúndio, expropriando uma grande massa de
camponeses e indígenas do direito a terra, submetendo-os
a situação de pobreza e miséria.
Berlanga e Bórquez (2014) analisam a estrutura
fundiária do território latino-americano,
na atualidade, destacando que a concentração
das terras nesta região é o mais alto
entre os cinco continentes, apresentando um índice
de Gini de 0,81%. Os autores fazem a caracterização
a partir dos seguintes dados: os produtores com menos
de 10 hectares (ha), representam 70,78% e possuem 4,31%
da superfície, com uma média de 2,65 ha;
os produtores entre 10 e menos de 100 ha são
24,08% e ocupam 13,53% da superfície, com média
de 24,43 ha; os produtores com 100 e menos de 1.000
ha são 4,40% e possuem 29,20% da superfície,
com média de 288,45 ha e os que têm 1.000
ha ou mais representam 0,73% e são donos de 52,96%
da superfície, com média de 3.150 ha.
Neste último grupo há produtores com áreas
iguais ou superiores a 20.000 ha.
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ARTIGO DO MÊS - Maio de 2016
ARTIGO DO MÊS - Abril de 2016
ARTIGO DO MÊS - Março de
2016
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Autor: Rogério
Rego Miranda e Marcos Alexandre Pimental da Silva
Título: Das agroestratégias
aos eixos territoriais do agronegócio no estado
do Pará
Resumo: A Amazônia apresenta
em sua paisagem indícios de mudanças substanciais
face ao processo de inserção internacional
de empresas ligadas ao agronegócio. Nesse contexto,
como já advertira Almeida (2010), são
elaboradas verdadeiras agroestratégias, “acionadas
pelos interesses vinculados aos agronegócios,
com o fim de expandir seu domínio sobre amplas
extensões de terras no Brasil” (ALMEIDA,
2010, p.101), principalmente por meio da intensificação
de “(...) medidas que objetivam remover obstáculos
jurídico-formais e político-administrativos,
que reservam áreas para fins de preservação
ambiental ou para atender a reivindicações
de povos e comunidades tradicionais” (ALMEIDA,
2010, p.117), resultando em ondas diversas e heterogê
neas de desterritorialização na Amazônia.
[leia mais] |
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ARTIGO DO MÊS - Fevereiro de 2016
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Autor: Juan Gabriel
Contreras Zapata
Título: Tradición oral,
negridad y política de la significación
del espacio geográfico en el Pacífico
colombiano. Algunos nexos desde las nociones de ideologia
y hegemonía
Resumo: La presente disertación
está orientada, en términos generales,
por la pregunta acerca de las relaciones inmanentes
que se tejen entre política, construcción
identitaria y espacio geográfico. Para pensar
estas relaciones, elegí indagar las formas culturales
de la gente negra del Pacífico colombiano, particularmente
en sus articulaciones con los registros que conforman
su oralidad. Así, en primera instancia, esbozo
a grandes rasgos algunas especificidades del Pacífico
colombiano, reconociéndolo como un espacio acuático,
para luego señalar la importancia que reviste
la tradición oral dentro de los procesos de remodelaje
constante de la identidad y la memoria colectiva de
las poblaciones negras que habitan esta región
del país.SP). [leia
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ARTIGO DO MÊS - Janeiro de 2016
ARTIGO DO MÊS - Dezembro de 2015
ARTIGO DO MÊS - Novembro de 2015
ARTIGO DO MÊS - Outubro de 2015
ARTIGO DO MÊS - Setembro de 2015
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ARTIGO I
Autor: Rodolfo de Souza Lima
Título: Resistência e
subordinação nos processos de contrarreforma
agrária de mercado em Presidente Prudente
Resumo: Este artigo visa evidenciar
um território camponês endividado, um território
forjado por uma série de mecanismos conduzidos
pelo capital e que mantêm o controle sobre ele.
Trata-se de um empreendimento do Banco da Terra, localizado
em Presidente Prudente-SP que abarca 41 famílias.
Temos em vista promover a crítica a este modelo
mercadológico, a partir do movimento do real,
ou seja, a partir da precariedade da famílias
seja do ponto de vista material ou imaterial, dos conflitos
e da exploração, valorizando as formas
de resistência empregadas por estes camponeses,
pois são fundamentais na luta contra o capital.
[leia
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ARTIGO II
Autor: Valmir José de Oliveira Valério
Título: Mercados institucionais
como alternativa para o fortalecimento dos mercados
locais de alimentos: o caso do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) no município de Tupi Paulista-SP
Resumo: O Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) constitui um importante elemento
de dinamização e fortalecimento da produção
alimentar na escala local. Instituído pelo artigo
19 da Lei 10.696, de 2 de julho de 2003 e regulamentado
pelo Decreto nº 4.772, de 2 de julho de 2003, alterado
posteriormente pelo Decreto nº 5.873, de 15 de
agosto de 2006, o Programa é atualizado ainda
por diversos outros Decretos[1] (MDS, 2014). O PAA busca
promover o acesso aos alimentos para as populações
consideradas em situação de insegurança
alimentar e nutricional, além de proporcionar
a inclusão social e econômica por meio
do fortalecimento da agricultura familiar. De acordo
com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS, 2014), o Programa contribui
também para a formação de estoques
estratégicos e abastecimento do mercado institucional
de alimentos, no qual são contempladas as compras
governamentais de alimentos.
[leia
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ARTIGO DO MÊS - Agosto de 2015
ARTIGO DO MÊS - Julho de 2015
ARTIGO DO MÊS - Junho de 2015
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Autor: Felippe
Pessoa de Melo e Rosemeri Melo de Souza
Título: Reterritorialização
do espaço agrário pernambucano, a partir
de políticas públicas governamentais em
Garanhuns-PE: erradicação do café
e implantação da bacia leiteira
Resumo: O presente artigo é
fruto de reflexões realizadas na disciplina Seminários
de Temas Específicos, ofertada pelo Programa
de Pós-Graduação em Geografia/PPGEO
da Universidade Federal de Sergipe/UFS, ministrada pelo
professor visitante Dr. Bernardo Mançano Fernandes.
No transcorrer da disciplina, o docente apresentou e
debateu uma nova proposta de classificação
territorial, a tipologia do território, com três
ordens de classificação. A primeira, ou
o primeiro território, representa o espaço
de governança; o segundo, a propriedade, mesmo
havendo disputas; o terceiro caracteriza-se pela fluidez,
sentido do fluxo no transcorrer do tempo. A tríade
conceitual supracitada, pode apresentar-se de forma
material ou imaterial. [leia
mais] |
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ARTIGO DO MÊS - Maio de 2015
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Autor: Laiany
Rose Souza Santos e Josefa de Lisboa Santos
Título: A Soberania Alimentar:
construção política desde a organização
das mulheres camponesas
Resumo: Este artigo é fruto
de um pensamento construído de forma coletiva,
em meio principalmente aos debates na disciplina “Tópicos
Especiais em Estudos Agrários: Teorias dos territórios
e da questão agrária”, ministrada
pelo professor Bernardo Mançano Fernandes, no
Núcleo de Pós-Graduação
em Geografia da Universidade Federal de Sergipe, no
primeiro semestre de 2014.
Mediante os debates e leituras, alguns tópicos
de estudo ficaram em evidência surgindo questionamentos
sobre método, metodologia, teorias do território
e Soberania Alimentar como um território, portanto,
a intenção desse artigo é apresentar
a importância da organização das
mulheres camponesas na construção do território
agroecológico, como espaço de poder, do
exercício da autonomia e de mudanças sociais
significativas, para a construção da Soberania
Alimentar
conceitos. [leia
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ARTIGO DO MÊS - Abril de 2015
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Autor: Jecson
Girão Lopes
Título: Entrando e saindo do
território: o território como práxis
humana, notas para discussão
Resumo: Já está mais
do que estabelecido, pelo menos é o que vislumbramos
no curso da ciência geográfica atual, quer
seja por relação de poder, legitimidade,
por conflitividade, desenvolvimento histórico,
ou em última instância por consenso, que
os principais conceitos de análises da Geografia
são: espaço, paisagem, região,
lugar e território. Estes cinco conceitos figuram
como lastros conceituais da ciência aqui em questão,
ao ponto de alguns chegarem a dizer, que necessariamente,
um desses conceitos devam figurar em qualquer que seja
a pesquisa geográfica, sob pena de se negar o
caráter geográfico de tal pesquisa, caso
não se aprecie um dos tais conceitos.
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ARTIGO DO MÊS - Março de
2015
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ARTIGO I
Autor: Genivânia Maria da Silva
Título: As transformações
no campo brasileiro: modernização da agricultura
e desenvolvimento territorial rural
Resumo: Como resultado do desenvolvimento
da tecnificação e do avanço do
processo ávido do capitalismo no campo, há
desde as últimas décadas do século
XX, o fomento e estímulo de várias pesquisas
acadêmicas pretendendo analisar as transformações
nas relações de produção
e de trabalho no campo brasileiro, bem como, a difusão
do discurso de desenvolvimento territorial rural. O
estudo geográfico do território permite
entender relações de poder, conflitos
sociais e lutas de classe pelo controle dos espaços
de reprodução, denotando as configurações
do espaço agrário via movimento dos camponeses
e latifundiários. [leia
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ARTIGO II
Autor: Ingrid Michelle Coelho Sampaio Félix
Título: O campo em questão:
o debate a cerca dos paradigmas agrários a partir
do entendimento de território
Resumo: O trabalho realizado tem por
objetivo um debate teórico em torno do que se
entende por território, para entender os paradigmas
da questão agrária e do capitalismo agrário.
Entender os tipos de territórios e as disputas
territoriais é fundamentalmente importante para
a construção deste ensaio. Este trabalho
parte de observações e leituras realizadas
sobre as territorialidades destacadas por Bernardo Mançano
Fernandes, que se formam a partir dos processos de lutas,
nesse caso lutas pela constituição de
outros territórios, territórios campesinos.
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ARTIGO DO MÊS - Fevereiro de 2015
ARTIGO DO MÊS - Janeiro de 2015
ARTIGO DO MÊS - Dezembro de 2014
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ARTIGO I
Autor: Hellen Charlot Cristancho Garrido
Título: Territorios campesinos
desde abajo, entre las viejas y nuevas disputas, una
alternativa: el caso de las Zonas de Reserva Campesina
en Colombia
Resumo: Este artículo presenta
una serie de reflexiones desarrolladas en el marco de
la disciplina “Teoría de los territorios
y la cuestión agraria” orientadas a fortalecer
el soporte teórico metodológico de la
investigación sobre el proceso de constitución
y funcionamiento de las zonas de reserva campesina (ZRC)
en Colombia. El texto está organizado en tres
apartados. Inicialmente, se parte de la conceptualización
sobre territorio y las teorías de territórios
realizadas por Fernandes (2005; 2008; 2009), Haesbaert
(2004; 2007) y Saquet (2007; 2009), para formular que
en el caso colombiano existe una conflictiva teorización
sobre el territorio, entre quienes han apropiado el
denominado “enfoque territorial” o desde
arriba, en uma alusión a las políticas
públicas soportadas en ese enfoque, y las construcciones
sobre território que en los últimos años
aparecen como bandera de lucha de algunos movimientos
sociales em el país y específicamente
del movimiento campesino que agrupa las ZRC. El segundo
apartado, presenta una lectura de la cuestión
agraria, entendida como contradicción estructural
del capitalismo, cuya novedad para el caso colombiano,
son las formas de territorialización del capital,
asociadas al desarrollo extractivista; así como
las nuevas estrategias de territorialización
de la resistencia. Finalmente, se retoma la tipología
sobre territorios y el concepto de movimiento socioterritorial
planteados por Fernandes (2005; 2008; 2013), para analizar
la Asociación de Zonas de Reserva Campesina (ANZORC)
como un movimiento socioterritorial.
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ARTIGO II
Autor: Marilia Andrade Fontes
Título: Mundialização
da luta camponesa: agroecologia e soberania alimentar
como território
Resumo: O objetivo desse artigo é
realizar um ensaio teórico refletindo as teorias
dos territórios a partir da realidade vivida
pelos camponeses no Sul de Sergipe, que se organizam
em rede de agroecologia “camponês a camponês”
e lutam por soberania alimentar. Ao situar a disputa
territorial que existe no Sul de Sergipe, busco compreender
o que é esse território, como ele é
produzido e quais as relações de poder
existentes. O desenrolar da questão agrária
no Brasil é contraditório e combinado.
Portanto avança produzindo relações
especificamente capitalistas, e também, contraditoriamente,
as relações camponesas de produção
à margem dos impérios agroalimentares
mundiais como uma resposta de resistência ao impacto
da agricultura capitalista controlada pelos monopólios
e à globalização econômica.
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ARTIGO DO MÊS - Novembro de 2014
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ARTIGO I
Autor: Marine Dubos-Raoul
Título: Disputas territoriais
na fronteira agrícola do setor sucroenergético
na região sul do Mato Grosso do Sul: uma região
emblemática da mudança territorial
Resumo: O presente trabalho tem como
objetivo entender as repercussões da territorialização
do setor sucroenergético em novas regiões
e territórios locais que recebem, não
sem reagir, o agronegócio canavieiro. Primeiramente,
serão discutidas as mudanças paradigmáticas
que nos permite entender as evoluções
atuais tanto na organização social no
campo quanto aos paradigmas que levam o próprio
setor sucroenergético à expansão
atual. Buscaremos analisar, a partir da abordagem territorial,
como se realiza a expansão do setor no território
brasileiro e, assim, quais são os tipos de relações
no espaço que o agronegócio cria. Por
fim, trataremos das disputas territoriais ocorridas
na região sul de Mato Grosso do Sul, como consequência
do processo de dominação e apropriação
do espaço pelo setor sucroenergético e
como elemento inerente à construção
territorial, ou seja, um bom indicador para analisar
a repercussão da implantação do
setor nos territórios locais.
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ARTIGO II
Autor: Rafael de Melo Monteiro
Título: Por uma abordagem territorial
multidimensional: a renda da terra e a cultura como
componentes da produção territorial
Resumo: O território é
formado/produzido em determinado momento histórico
e em determinada porção do espaço
geográfico. Essa produção ocorre
por classes/grupos sociais/sujeitos em relações
entre si e com a natureza tornada espaço (a primeira
ou a segunda natureza). Mais do que um espaço
de governança, o espaço de administração
de um Estado-nação, dos estados e dos
municípios; mais do que área para aplicação
de políticas públicas, o território
desdobra-se em distintas escalas e apresenta diferentes
dimensões. Por isso, considera-se que o território
é multiescalar (Estado, municípios, propriedades,
territórios móveis que são os sujeitos
sociais) e multidimensional (abrange a política,
a cultura, a economia e a natureza).
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ARTIGO DO MÊS - Outubro de 2014
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ARTIGO I
Autor: Jones Dari Goettert
Título: Colonos, migrantes
e indígenas: "fragmentos" para multiplicidades
Resumo: Otexto apresenta um ensejo
simples: partindo de fragmentos recolhidos em observações,
anotações e produções (orais
e imagéticas) de campo, apresentar outras possibilidades
de compreensão de vidas colonas, migrantes e
indígenas. A opção pelos fragmentos
é justificada pela condição que
oferece de exposição destituída
– pelo menos parcialmente – de apriorismos,
podendo trazer à tona o inesperado e o inusitado,
ou seja, conexões ainda não estabelecidas.
À escolha por fragmentos segue uma narrativa
também incomum, privilegiando mais “aberturas”
que “fechamentos”: reafirmar menos o que
são colonos, migrantes e indígenas, rasurando
as marcações identitárias tradicionais
e construindo olhares para a multiplicidade. Fragmentos,
como pedaços, estão sempre à deriva,
possibilitando uma condição nada fixa,
pois passível de reajeitar-se a cada novo movimento.
Nesse sentido, é-nos impossível explicar
os fragmentos (nem agora, nem no meio e nem depois),
uma vez que redundaria em uma contradição
em si deste texto; o que propomos, metodologicamente,
é justamente o contrário, que, a partir
de um certo “caos”, outras e novas leituras
(análises?) emerjam, pensando colonos, migrantes
e indígenas por aberturas múltiplas (multiplicidades)
e não por fechamentos idênticos (identidades).
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ARTIGO II
Autor: Estevan Bartoli
Título: Territórios
e territorialidades urbano-ribeirinhas em Parintins
(AM)
Resumo: Objetivamos no presente texto
levantar questões para análise das manifestações
de variados embates e territorialidades no espaço
intra-urbano de uma cidade ribeirinha, tomando os estudos
realizados na cidade e Parintins (AM) como ilustrativos
na constatação de novas territorialidades,
partindo da análise de formas de produção
do espaço urbano (ocupações irregulares)
e as territorialidades que os grupos reconstroem, onde
as práticas espaço temporais, consideradas
como mobilizações coletivas, estabelecem
redes colaborativas e espaciais para suas manutenções,
tendo no espaço geográfico aspectos recursivos
ligados a elementos da cultura ribeirinha sendo reproduzidos
diferencialmente no espaço urbano.
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ARTIGO DO MÊS - Setembro de 2014
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