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Espaço geográfico e território: conceitos-chave para a Geografia

O objetivo neste capítulo é definir as concepções de espaço geográfico e território adotadas no trabalho. Apresentar essas definições em primeiro lugar permite que nossas exposições sejam mais claras aos leitores quando utilizamos esses dois conceitos, pois ambos dão suporte à proposta da Cartografia Geográfica Crítica e às análises da questão agrária brasileira.

 

O espaço geográfico

A abordagem do conceito de espaço pela filosofia e pela física é ponto de partida para a maioria dos autores que contribuíram para o estabelecimento do conceito de espaço geográfico. Na busca por um objeto particular de estudo, as construções epistemológicas em Geografia têm sido desenvolvidas no sentido de construir um conceito abrangente de espaço geográfico que compreenda a diversidade das pesquisas Geográficas.

Nosso ponto de partida, assim como o de diversos autores geógrafos que trabalharam na construção do conceito de espaço geográfico, é o trabalho de Henri Lefebvre The production of space (La production de l’espace) (1992 [1974]). A essência desse trabalho é a proposição do espaço social como produto das relações sociais de produção e reprodução e, ao mesmo tempo, como suporte para que elas aconteçam. Lefebvre trabalha com espaço social e os autores geógrafos utilizaram este conceito para, a partir de uma interpretação geográfica, propor o conceito de espaço geográfico. Esses dois conceitos (espaço social e espaço geográfico) são elaborados a partir da compreensão dos mesmos elementos da realidade; o que os diferencia é a forma como as relações sociais e os objetos são enfatizados. Vejamos as principais proposições de Lefebvre quanto ao conceito de espaço social.

Para Lefebvre (1992 [1974]) “o espaço (social) é um produto (social)” (p.26). Este espaço compreende as relações sociais e não pode ser resumido ao espaço físico; ele é o espaço da vida social. Sua base é a natureza ou espaço físico, o qual o homem transforma com seu trabalho. Lefebvre afirma que a natureza não produz, ela cria; somente o homem é capaz de produzir através do trabalho. A natureza “provê recursos para uma atividade criativa e produtiva” (p.70) desempenhada pelo homem. O espaço social para Lefebvre contém dois tipos de relações a partir das quais o homem interage/modifica a natureza: “1) as relações sociais de reprodução, isto é, as relações bio-psicológicas entre os sexos e entre os grupos etários, junto com a organização específica da família e 2) as relações de produção, ou seja, a divisão do trabalho e sua organização na forma de funções sociais hierárquicas.” (p.32). Lefebvre propõe que a produção do espaço ocorre partir de três elementos: 1) prática social (espaço percebido pelos indivíduos), 2) representações do espaço (espaço concebido por cientistas, engenheiros, planejadores etc.) e 3) espaço representacional (espaço diretamente vivido pelos indivíduos).

Lefebvre considera que o modo de produção vigente em cada sociedade é determinante para a produção do espaço. Cada modo de produção tem como resultado uma produção espacial diferente, de forma que o espaço é produzido pelo processo de produção e, ao mesmo tempo, dá suporte ao seu desenvolvimento. O espaço social agrupa as coisas produzidas e envolve suas inter-relações; ele permite ações de produção e consumo. O espaço social inclui objetos naturais e sociais, os quais são também relações. Os objetos possuem formas, mas “o trabalho social os transforma, reorganizando suas posições dentro das configurações espaço-temporais sem afetar necessariamente suas materialidades, seus estados naturais.” (p.76), ou seja, altera sua função sem alterar sua forma. “Tempo e espaço são inseparáveis [..], espaço implica em tempo e vice versa” (p.118).

Quanto à análise do espaço social, Lefebvre afirma que é “metodologicamente e teoricamente relacionada a três conceitos gerais: forma, estrutura e função” (p.147), sendo que a “análise formal e funcional não elimina a necessidade de considerar escala, proporção, dimensão e nível. Isso é tarefa da análise estrutural, a qual é relacionada com relações entre o todo e as partes, entre os níveis ‘micro’ e ‘macro’.” (p.158). Em Espacio y Política (1976) Lefebvre afirma que

Do espaço não se pode dizer que seja um produto como qualquer outro, um objeto ou uma soma de objetos, uma coisa ou uma coleção de coisas, uma mercadoria ou um conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que seja simplesmente um instrumento, o mais importante de todos os instrumentos, o pressuposto de toda produção e de todo o intercâmbio. Estaria essencialmente vinculado com a produção das relações (sociais) de produção. (p.34).

Em suma, podemos identificar as seguintes proposições em Lefebvre (1992 [1974]) que contribuem para a formulação do conceito de espaço geográfico: a) o espaço não é algo dado, ele é produzido pelo homem a partir da transformação da natureza pelo seu trabalho; b) as relações sociais são constituintes do espaço e é a partir delas que o homem altera a natureza; c) as relações sociais de produção, consumo e reprodução (social) são determinantes na produção do espaço; d) o espaço deve ser estudado a partir das formas, funções e estruturas, e e) novas relações podem dar funções diferentes para formas preexistentes, pois o espaço não desaparece, ele possui elementos de diferentes tempos.

Os geógrafos encontraram nessas proposições de Lefebvre a base para a construção do conceito de espaço geográfico (objeto de estudo da Geografia) que permitisse a inserção e consolidação da Geografia como ciência social. Para o estabelecimento do conceito de espaço geográfico foi necessário “geografizar” essas proposições de Lefebvre, ou seja, operacionalizá-las no contexto das teorias e práticas próprias da Geografia. Milton Santos, na obra A natureza do espaço (2002 [1996]), apresenta a proposta de uma teoria geográfica do espaço que comporta elementos propostos por Lefebvre, porém não se limita a eles. Santos (2002 [1996]) traz esses elementos para a Geografia e apresenta o conceito de espaço geográfico que adotamos neste trabalho.

Milton Santos (2002 [1996]) propõe que o espaço geográfico é “formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá.” (p.63, grifo nosso). Para o autor, a natureza é a origem, ela provê as coisas, as quais são transformadas em objetos pela ação do homem através da técnica. “No princípio, tudo eram coisas, enquanto hoje tudo tende a ser objeto, já que as próprias coisas, dádivas da natureza, quando utilizadas pelos homens a partir de um conjunto de intenções sociais, passam, também, a ser objetos.” (p.65). Para Milton Santos, a técnica é “a principal forma de relação entre o homem e a natureza” e é definida como “um conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço.” (p.29). Em Santos (2002 [1982]) o autor destaca a contradição do processo de produção do espaço: “o espaço que, para o processo produtivo, une os homens, é o espaço que, por esse mesmo processo produtivo, os separa.” (p.33).

Santos (2002 [1996]) ressalta que as técnicas não devem ser analisadas isoladamente, mas sim como um fenômeno técnico “funcionando como sistemas que marcam as diversas épocas” em que “o ‘humano’ e o não-humano’ são inseparáveis.” (p.24). “Não se trata, pois, de apenas considerar as chamadas técnicas da produção [...] como um meio de realizar este ou aquele resultado específico. Só o fenômeno técnico na sua total abrangência permite alcançar a noção de espaço geográfico.” (p.37, grifo nosso). As técnicas são propagadas de forma desigual e implantadas de forma seletiva no espaço. Os subsistemas técnicos de diferentes períodos combinam-se nos diferentes territórios e determinam as formas de vida ali possíveis. (SANTOS, 2002 [1996]). “Os sistemas técnicos envolvem formas de produzir energia, bens e serviços, formas de relacionar os homens entre eles, formas de informação, formas de discurso e interlocução.” (p.177). O principal a ser compreendido na noção de técnica de Milton Santos é que ela é um conjunto de “instrumentos” que a sociedade utiliza para alterar a natureza e criar o espaço geográfico; é a técnica que une os sistemas de ações e os sistemas de objetos; ela permite a relação homem-natureza e homem-homem e, desta forma, a produção do espaço geográfico.

Os objetos, que em conjunto com as ações formam o espaço geográfico, são “tudo o que existe na superfície da terra, toda herança da história natural e todo resultado da ação humana que se objetivou. Os objetos são esse extenso, essa objetividade, isso que se cria fora do homem e se torna instrumento material de sua vida.” (p.75). São exemplos cidades, barragens, estradas, plantações, florestas. Os objetos devem existir como sistemas e não como coleções; eles são úteis aos grupos humanos, podendo ser simbólicos ou funcionais e só têm sentido se associados às ações e vice versa. A ação é um fato humano, pois depende do objetivo e da finalidade com a qual é praticada, e nisso o homem é único. “As ações humanas não se restringem aos indivíduos, incluindo, também, as empresas, as instituições.” (p.82). As necessidades naturais ou criadas são origem das ações, as quais levam às funções. “Essas funções, de uma forma ou de outra, vão desembocar nos objetos. Realizadas através de formas sociais, elas próprias conduzem à criação e ao uso de objetos.” (p.83). “Sistemas de objetos e sistemas de ações interagem. De um lado, os sistemas de objetos condicionam a forma como se dão as ações e, de outro lado, o sistema de ações leva à criação de objetos novos ou se realiza sobre objetos preexistentes.” (p.63).

Os objetos são as formas espaciais e as ações são o conteúdo social. Ao alterar o espaço a sociedade altera a si mesmo. As formas de um determinado momento do passado podem perder sua função original e passar a ter outra função no espaço. Isso é chamado por Milton Santos de rugosidade. As rugosidades são o que “fica do passado como forma, espaço construído, paisagem; o que resta do processo de supressão, acumulação, superposição, com que as coisas se substituem e acumulam em todos os lugares. [Elas] se apresentam como formas isoladas ou como arranjos.” (p.140). A rugosidade é o espaço como acúmulo desigual de tempos. (SANTOS, 2002 [1996]).

Como categorias analíticas do espaço geográfico, Santos (2002 [1996]) propõe “a paisagem, a configuração territorial [ou configuração espacial], a divisão territorial do trabalho, o espaço produzido ou produtivo, as rugosidades e as formas-conteúdo.” Há também a necessidade de estudar os recortes espaciais a partir de temas como o “da região e do lugar, o das redes e das escalas.” (p.22).

A categoria configuração espacial (ou configuração territorial) é muito útil às nossas elaborações. Ela diz respeito ao espaço-materialidade, aos sistemas de objetos “onde a ação dos sujeitos, ação racional ou não, vem instalar-se para criar um espaço.” (p.294). A configuração espacial foi proposta por Santos (1996 [1988]), quando o autor concebe o espaço a partir das relações sociais e da configuração territorial. A definição de configuração territorial é muito próxima àquela utilizada pelo autor para definir os sistemas de objetos, proposto por Santos (2002 [1996]). Porém, mesmo com esta nova proposição, do espaço formado por um conjunto indissociável de sistemas de ações e sistemas de objetos, Milton Santos não abre mão da categoria configuração territorial. Talvez seja pelo motivo do termo evocar de forma mais clara os “sistemas naturais existentes em um dado país ou numa dada área e [os] acréscimos que os homens superimpuseram a esses sistemas naturais.” (p.62). Nesse sentido, utilizamos a categoria configuração territorial em nossas proposições como referência aos sistemas de objetos.

Santos (2002 [1996]) diferencia o espaço social dos sociólogos (que é diferente do espaço social proposto por Lefebvre, embora também possa ter bases na sua teoria) e o espaço geográfico. No espaço geográfico, as ações e os objetos são indissociáveis e não podem ser considerados separadamente, pois desta forma não têm sentido. O espaço social está contido no espaço geográfico. Os objetos só têm sentido a partir da ação humana, a qual resulta nos objetos e é realizada sobre eles.

Milton Santos trabalhou para estabelecer uma teoria geográfica social crítica e por isso se dedicou principalmente às elaborações teóricas, de forma que enfatizou o resgate de conceitos, categorias e proposição de outros autores. O trabalho de Santos (2002 [1996]) é extremamente complexo e amplo, de forma que pode contemplar, como referência teórica, grande parte da diversidade de estudos geográficos. Em nosso trabalho não pretendemos contemplar todas as elaborações de Milton Santos e nem desenvolver uma leitura estritamente miltoniana, diretamente atrelada aos conceitos e categorias apresentados pelo autor. Nosso objetivo é utilizar a proposição essencial de espaço geográfico de Milton Santos na condução geral de nossas elaborações e análises.

Outro geógrafo que apresenta contribuições para o estudo do espaço geográfico é Roger Brunet. Este autor, no mesmo sentido de Milton Santos, porém no contexto da Geografia francesa, apresenta na obra Le déchiffrement du monde (2001 [1990]), uma proposição de estruturação conceitual e metodológica para a Geografia. Suas proposições se diferenciam por incluírem, além das reflexões teóricas, a ênfase na operacionalidade dos conceitos; ele constrói seu trabalho a partir de um exercício de elaboração teórica e demonstração, o que inclui o mapa. Uma das principais proposições do autor é a coremática(56), uma proposta teórico-metodológica para a análise do espaço geográfico com a qual o autor vem trabalhando desde a década de 1980. A concepção de espaço geográfico apresentada por Brunet é semelhante àquela apresentada por Milton Santos: o homem produz (ou cria) o espaço a partir da alteração da natureza por meio de seu trabalho. Brunet define o espaço como “produto que se torna condição de existência de seu próprio produtor.” (p.18).

Para Brunet (2001 [1990]) “o espaço geográfico é formado pelo conjunto de populações, por suas obras, suas relações localizadas, pelo seu meio de vida [...]. Ele não pode ser confundido com os objetos que o povoam [...]. Ele nasce com o trabalho das sociedades e só tem fim com ele.” (p.15). O autor afirma que a proposta de um espaço geográfico traz como originalidade a “realidade dos lugares diferenciados, tomados no conjunto de suas relações e de suas interações, e o funcionamento de leis próprias à extensão, ao espaçamento, à distância e à gravitação.” (p.16). Para Brunet a extensão (no sentido de superfície) é indispensável para compreender o espaço porque permite a localização e a distância. A diferenciação espacial é fundamental para Brunet. “O espaço geográfico é um lugar da diferença fundadora. Ele nasce da diferenciação dos lugares e de sua comunicação.” (p.113). Brunet destaca que o espaço possui a propriedade de ser localizável através dos diferentes lugares, os quais são únicos. “O espaço geográfico não é nem o espaço abstrato, homogêneo, isotrópico, contínuo e infinito das teorias econômicas, nem o espaço físico (dito natural).” Ele deve ser visto “como produto, atravessado por campos de forças, constitutivamente anisotrópico e mesmo fundamentalmente dessimétrico.” (p.15).

Brunet considera cinco domínios de ação fundamentais das sociedades no espaço: habitar (abrigar, alojar), apropriar (possuir), explorar (produzir), trocar (comunicar) e organizar (gerir). Esses domínios são encontrados em todas as sociedades (antigas e modernas) e a partir deles a sociedade produz o espaço. Para Brunet o conceito de produção do espaço não deve ser confundido com o conceito de produção no sentido econômico; deve ser entendido em seu sentido amplo, filosófico. O autor escreve que “a humanidade produz sentido, pensamento, obras e eventos da mesma forma que bens e mercadorias. Se produz também espaço.” (p.20).

De acordo com Brunet (2001 [1990]) “o espaço não é nada sem seus criadores, que são ao mesmo tempo seus usuários” (p.33); ele é produzido por um conjunto de atores que possuem interesses convergentes ou divergentes, são cooperativos ou concorrentes. Cada ator possui sua estratégia, interesse e representação na produção do espaço. Seus objetivos se cruzam e são fonte de conflitos. Esses atores têm poderes desiguais e “uma avaliação adequada dos pesos respectivos e das interações dos atores é necessária para compreender um espaço.” (p.59). Seis grandes categorias de atores são listadas por Brunet: o indivíduo (e/ou a família), os grupos, as coletividades locais, o Estado, a autoridade supranacional e as empresas. Os atores formam o sistema de atores que “mantêm trocas e tensões em dois níveis: entre atores da mesma natureza e entre atores de natureza diferente.” (p.53). Na produção do espaço, os sistemas de forças resultantes da interação entre os diferentes tipos de atores cria formas espaciais específicas, as quais Brunet denomina figuras geográficas. É sobre a análise dessas figuras geográficas que o autor vai estabelecer sua metodologia de análise espacial - a coremática (ver seção sobre a coremática).

O conceito de espaço geográfico apresentado por Roger Brunet é semelhante àquele proposto por Milton Santos. Brunet apresenta elementos de análise importantes às nossas proposições, e, assim como as proposições de Milton Santos, os utilizaremos na condução de nossas análises e proposições.

O conceito de espaço geográfico contribui para o avanço da Geografia por englobar simultaneamente o concreto e abstrato a partir de uma abordagem relacional. Esta concepção busca fundir as vertentes geográficas que compreendem o espaço estritamente como materialidade e aquelas que buscam explicações exclusivamente sociais. Como afirma Dollfus (1970), “o espaço geográfico se faz e evolui a partir de conjuntos de relações, mas essas relações se estabelecem em um quadro concreto, aquele da superfície da Terra.” (p.6). Tanto as relações sociais quanto os elementos físicos são importantes na análise geográfica do espaço. Outro aspecto importante que confere geograficidade ao conceito de espaço geográfico é a diferenciação espacial, ou seja, o espaço é formado por um conjunto de lugares diferentes, resultado de interações particulares entre objetos e relações. A compreensão das causas, características e conseqüências desta diferenciação é um dos principais objetivos da Geografia.

As concepções apresentadas nesta seção contribuirão para a estruturação teórica e nas análises em nosso trabalho. O espaço geográfico, conceito amplo, como já afirmamos, requer para sua análise outros conceitos ou categorias analíticas, dos quais alguns já foram relacionados e definidos. O território é um dos conceitos que auxiliam na análise do espaço geográfico, pois é mais operacionalizável. Ele também é amplo e diverso e, em alguns casos, muito semelhante ao conceito de espaço geográfico. Por isso, em nosso trabalho consideramos que os conceitos de espaço geográfico e território são indissociáveis na análise geográfica. Na próxima seção apresentamos nossas considerações sobre o conceito de território e a sua indissociabilidade do espaço geográfico.

 

O território

Nesta seção, nosso objetivo é contextualizar e definir as formas como o território é utilizado no trabalho, visto a diversidade de usos do conceito. Partimos do princípio de que para a análise geográfica é essencial compreender os conceitos de espaço geográfico e território como indissociáveis, pois o território é formado a partir do espaço. A análise geográfica através do conceito de território pressupõe analisar o espaço a partir de relações de poder.

Diversos autores da Geografia se debruçam sobre o conceito de território, sendo recorrentes nos trabalhos a análise etimológica, das raízes filosóficas e da biologia. É consensual que o território é indissociável da noção de poder e que é limitante concebê-lo unicamente como os limites político-administrativos dos países. O território deve ser estudado tomando como referência o espaço, pois ele é formado a partir do espaço geográfico, daí a indissociabilidade entre os dois. Cada autor apresenta uma visão particular de território, sendo ela influenciada pela realidade estudada, por seus objetivos e por sua concepção de espaço.

A obra Por uma Geografia do poder, de Claude Raffestin (1993 [1980]), é uma importante referência para a construção do conceito de território na Geografia. Contudo, encontramos limitações na utilização das proposições de Raffestin (1993 [1980]). O autor conceber o espaço como algo dado, ponto de partida, o que é diferente de nossa concepção de espaço geográfico. Raffestina considera o espaço como receptáculo, “o espaço é, de certa forma, ‘dado’ como se fosse uma matéria-prima. Preexiste a qualquer ação. ‘Local’ de possibilidades, é a realidade material preexistente a qualquer conhecimento e a qualquer prática.” (p.144).

Não utilizar a concepção de território apresentada por Raffestin (1993 [1980]) não quer dizer que não possamos dialogar com o autor e utilizar algumas de suas proposições. A principal contribuição de Raffestin é a proposição de uma abordagem relacional do território, na qual ele é indissociável do poder. Tomando esta proposição como referência, partimos do princípio de que toda relação de poder desempenhada por um sujeito no espaço produz um território. A intensidade e a forma da ação de poder nas diferentes dimensões do espaço originam diferentes tipos de territórios. Souza (2003) enfatiza a dominação e a influência para o entendimento do território e propõe que é essencial saber “quem domina ou influencia e como domina ou influencia esse espaço? [e também] quem influencia ou domina quem nesse espaço, e como?”. (p.79). Desta forma, assumimos que, dependendo dos objetivos do sujeito que produz o território, a ação de poder pode configurar apropriação(57), dominação ou influência.

Compreendemos que essas relações de poder são desempenhadas pelos sujeitos que produzem o espaço e têm objetivo de criar territórios, aos quais denominamos sujeitos territoriais. Esses são os mesmos sujeitos apresentados por Brunet (2001 [1990]): o indivíduo (e/ou a família), os grupos, as coletividades locais, o Estado, a autoridade supranacional e as empresas. Ao exercerem seu poder no espaço para a criação de territórios, os sujeitos promovem o processo de territorialização-desterritorialilzação-reterritorialização (TDR). Para caracterizar a disputa entre os sujeitos no processo de TDR podemos utilizar a noção de poder proposta por Raffestin (1993 [1980]), que a define como “um processo de troca ou de comunicação quando, na relação que se estabelece, os dois pólos fazem face um ao outro ou se confrontam. As forças de que dispõem os dois parceiros (caso mais simples) criam um campo: o campo do poder.” (p.53).

Com base nas proposições de Fernandes (2005a e 2005b) sobre territórios materiais e territórios imateriais, assumimos que o território possui duas dimensões internas de análise: a dimensão material e a dimensão imaterial. Essas duas dimensões são indissociáveis na construção dos territórios e indispensáveis na análise geográfica. A dimensão material diz respeito à área do território, aos objetos geográficos influenciados/dominados/apropriados pelo sujeito territorial. A dimensão imaterial corresponde às estratégias dos sujeitos para a construção de um território; são as ações, representações espaciais criadas, a disputa de forças com outros sujeitos, as ideologias e os discursos, posicionamentos políticos, manifestações e outras formas imprimir o poder. As dimensões materiais e imateriais são indissociáveis, pois a dimensão imaterial assegura a conquista, manutenção e expansão da materialidade do território. Nesse sentido, o discurso faz parte do território. A relação entre território e discurso se dá, segundo Delaney (2005), através das “visões de mundo ou presunções ideológicas, metafóricas ou metafísicas [...] e os modos com que essas representações são organizadas em esforços para justificar (ou criticar) a ação do poder.” (p.17). Ainda o autor propõe que o discurso pode naturalizar ou desnaturalizar compreensões do espaço, sendo que alguns discursos “emergem como ‘dominantes’ ou ‘hegemônicos’ e se tornam consenso.” (p.92).

Concordamos com Raffestin (1993 [1980]) quando ele afirma que “falar de território é fazer uma referência implícita à noção de limite”, que pode ou não ser traçado. “Delimitar é, pois, isolar ou subtrair momentaneamente ou, ainda, manifestar um poder numa área precisa.” (p.153). Contudo, acreditamos que ter o limite como uma pré-condição para a formação do território leva à redução da análise ao território-área, a qual devemos ter como uma das abordagens, mas não a única. Como propõe Haesbaert (2006), as redes surgem como novos elementos na configuração dos territórios, sendo possível falar de território-rede. Para o autor, é necessário compreender o convívio entre territórios-área e territórios-rede, sendo os últimos “marcados pela descontinuidade e pela fragmentação que possibilita a passagem constante de um território ao outro.” (p.337). A compreensão da relação entre esses territórios demonstra que, ao contrário do que fazem acreditar os discursos da globalização, o território ganha cada vez mais importância. (HAESBAERT, 2006).

O papel das redes é indispensável para o entendimento do território, como pode ser notado em Souza (2003), Sposito (2004) e Haesbaert (2006). O último autor, partindo desta nova realidade na formação dos territórios, propõe a multiterritorialidade como “predominância [...] de relações sociais construídas a partir de territórios-rede, sobrepostos e descontínuos.” (HAESBAERT, 2006, p.338). Para ele, a multiterritorialidade se configura pela “possibilidade de acessar ou conectar diversos territórios, o que pode se dá através de uma ‘mobilidade concreta’, no sentido de um deslocamento físico, quanto ‘virtual’, no sentido de acionar diferentes territorialidades mesmo sem deslocamento físico. [...] como no ciberespaço.” (p.344). Com base em Souza (2003), é possível dizer que o território-rede pode se configurar como uma rede que articula territórios-área e não possui necessariamente a característica da exclusividade.

Por não ter necessariamente a característica da exclusividade, nos territórios-rede são mais comuns relações de poder que denotam influência. Esses territórios podem se superpor, pois a área (extensão) nem sempre é importante para todos os sujeitos territoriais; pode ser que lhes interesse a influência sobre os pontos para a elaboração de redes, ou então os outros sujeitos (a mão-de-obra, os consumidores, fiéis, eleitores etc.). Mesmo que a superfície seja importante para o território de um determinado sujeito, outros territórios poderão se estabelecer na mesma área, caso não disputem dimensões com o sujeito territorial que a domina, seja através da propriedade ou de outro tipo de dominação exclusiva. Esses territórios não são excludentes e, caso não haja coincidência de interesses entre eles, podem coexistir; ao contrário, surge uma relação conflitiva que ocasiona o processo de TDR.

Souza (2003) propõe o conceito de território cíclico. Este tipo de território tem como característica a alteração dos tipos de acordo com ciclos em que uma ação ou outra seja conveniente para o sujeito territorial. Como exemplo, podemos tomar um fenômeno que ocorre na fronteira agropecuária brasileira: em períodos nos quais a viabilidade de produção de grãos não é favorável, as terras são utilizadas para criação de gado bovino, mas, assim que a primeira atividade torna-se mais lucrativa do que a pecuária, os proprietários retomam a produção de grãos.

A propriedade privada ou coletiva da terra é um território importante em nosso trabalho e é expressa pela relação de dominação. Fernandes (2008), em um trabalho que critica a visão do território como uno (como apenas território do Estado), destaca a importância da propriedade para entender o território. Para o autor, a propriedade é um território estabelecido sobre o que ele denomina primeiro território ou espaço de governança. Este primeiro território pode ser o estado, a microrregião, o município, o distrito etc. A propriedade é uma fração do espaço de governança. Esses dois territórios são interdependentes porque as ações deflagradas em um causam impactos no outro. A interdependência é assegurada pelos princípios da multiescalaridade e da multidimensionalidade. O primeiro princípio diz que a ação deflagrada em um território em determinada escala causa impactos em todas as outras escalas. O segundo princípio estabelece que a interferência em uma dimensão do território ocasiona alterações em quase todas suas outras dimensões. Nesse contexto, Fernandes (2008) também toma a análise territorial a partir do espaço geográfico, pois, segundo o autor, “a formação de territórios é sempre um processo de fragmentação do espaço.” (p.277). Ou seja, o território comporta todas as dimensões do espaço, mas é particular por sua delimitação.

Outra abordagem do território é a que o relaciona à área sob domínio do Estado. Esta abordagem, que talvez seja a mais utilizada, inclui as divisões administrativas/malhas estabelecidas pelos países para a gestão. Cada unidade dessas divisões pode ser tomada como um território. Essa concepção de território é comum nas ações do governo em políticas de ordenamento territorial. Também utilizam esta concepção os pesquisadores que tomam como recorte para suas análises os limites político-administrativos e enfatizam o papel do Estado na produção do espaço. Apesar das críticas a esta abordagem de território, ela é particularmente útil na análise geográfica dos países, de suas dinâmicas internas e com o exterior. Este tipo de análise pode ser visto nas obras de Milton Santos e Roger Brunet, que adotam uma leitura particular por meio desta abordagem de território. A concepção apresentada pelos autores insere a noção de território como espaço de um país apropriado por um povo.

Os trabalhos de Roger Brunet, Le déchiffrement du monde (2001 [1990]) e Le développement des territoires (2004), demonstram que o autor utiliza o conceito de território como espaço do país; o espaço sob domínio político-administrativo do Estado. Em Brunet (2004), o território é um recorte espacial horizontal(58) (os limites do país). A partir deste recorte, Brunet (2004) realiza uma análise espacial, ou seja, uma análise do espaço territorializado pelo Estado. O autor, apesar de utilizar o conceito de território, desenvolve toda sua análise baseando-se nas proposições apresentadas em Brunet (2001 [1990]) para a compreensão do espaço. Assim, para o autor, o território é o espaço do país. Neste caso, como a análise espacial é feita a partir da delimitação do território (limite do país), ela também pode ser feita a partir do limite das regiões ou outras divisões político-administrativas internas. Como exemplo, Brunet (2004) analisa a região Nord-Pas-de-Calais (região político-administrativa francesa). (p.75-86).

Em Brunet (2001 [1990]), o autor conceitua o território “em função do sentimento de apropriação de um espaço [...]. Um povo alienado de seu espaço não tem território.” (p.17). Ele enfatiza a diferença entre espaço e território: “a idéia de território é ao mesmo tempo mais vigorosa e mais restrita do que aquela de espaço, que a contém. O geógrafo estuda o espaço geográfico e os espaços; alguns desses são vividos como territórios. Substituir uma palavra pela outra não tem sentido.” (p.17). Essas colocações de Brunet demonstram que para ele o território é formado a partir do espaço. Brunet, Ferras e Théry (1993) referenciam o território à “projeção sobre um dado espaço das estruturas específicas de um grupo humano, que inclui a forma de repartição e gestão do espaço, a organização deste espaço.” (p.480). Neste sentido, ao analisar o uso do conceito de território em Brunet (2004) e a conceituação de território apresentada em Brunet (2001 [1990]) podemos dizer que o autor apresenta uma visão do conceito que considera, ao mesmo tempo, a vertente político-adminsitrativa, ligada ao Estado, e a visão cultural de apropriação, ligada ao espaço vivido por um povo. Assim, o povo de um país se apropria do espaço sob jurisdição do seu Estado e os países são expressões desses territórios.

Milton Santos apresenta uma concepção de território muito próxima daquela de Roger Brunet. Na obra O Brasil: território e sociedade no início do século XXI, realizada conjuntamente com María Laura Silveira, os autores realizam um exercício de operacionalização das construções teóricas de Milton Santos, principalmente aquelas apresentadas em Santos (2002 [1996]). Ao escreverem sobre o território como espaço de um país, os autores propõem a noção de “espaço territorial”, que significa a presença de um Estado, de um espaço e de uma nação (ou mais nações). Para os autores, o território, anterior ao espaço geográfico e, portanto, a base material, “em si mesmo, não constitui uma categoria de análise ao considerarmos o espaço geográfico.” (p.247). Neste contexto, a análise se daria a partir da categoria de território usado, sinônimo de espaço geográfico. De acordo com Santos e Silveira (2008), “quando quisermos definir qualquer pedaço do território, devemos levar em conta a interdependência e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, que inclui a ação humana, isto é o trabalho e a política.” (p.247). Santos et al (2000) propõem que o território usado “é tanto o resultado do processo histórico quanto a base material e social das novas ações humanas. Tal ponto de vista permite uma consideração abrangente da totalidade das causas e dos efeitos do processo socioterritoral.” (não pag.). A proposição do conceito de território usado está voltada principalmente à operacionalização do conceito de espaço geográfico. Mesmo propondo a categoria de território usado e assumindo a análise a partir dela, os autores usam território durante todo o trabalho. O território, da forma como utilizado pelos autores, diz respeito ao espaço do país (sistemas de ações e sistemas de objetos) e, também como em Brunet (2004), inclui na análise tanto as dinâmicas/configurações internas do Brasil como a sua relação com outros territórios.

A abordagem do território como o espaço de um país, utilizada por Milton Santos e Roger Brunet, possibilita um uso diferenciado do conceito de território e contribui para a análise das dinâmicas e configurações do território brasileiro. Apesar da utilidade desta abordagem para a análise geográfica, compreendemos que o conceito de território não pode ser limitado a ela. O território é um conceito mais amplo e deve ser utilizado também de acordo com as outras abordagens apresentadas nesta seção.

Os conceitos de espaço geográfico e território, como aqui definidos, são utilizados no trabalho como direcionadores de nossas elaborações e análises. Do conceito de espaço geográfico temos como referência a necessidade de considerar sistemas de objetos e sistemas de ações de forma indissociável em um processo contínuo pelo qual a sociedade transforma a natureza, construindo e reconstruindo o espaço através do seu trabalho. Esta concepção nos leva a pensar na interação entre as forças criadoras; os sujeitos sociais que, por meio de suas estratégias, influenciam a produção do espaço. Daí surge o território, resultado da impressão do poder no espaço, territorializado pelo sujeito territorial, que é movido pela intencionalidade. Neste sentido, como o leitor observará adiante, espaço geográfico e território são fundamentais para a proposta da Cartografia Geográfica Crítica e para a análise da questão agrária, já que em ambos os casos o que está em questão é o espaço e o poder.


NOTAS
(56) Aprofundamos as discussões sobre a coremática (ou modelização gráfica) na seção 5.2.
(57) Apropriação diz respeito à propriedade, vivência e representação do espaço por um grupo, o que levaria à elaboração de um território no sentido de espaço vivido. Sobre isso, Lefebvre (1992 [1974]) afirma que apropriação é referente a um “espaço natural modificado para servir às necessidades e possibilidades do grupo pelo qual tenha sido apropriado. Propriedade no sentido de posse é, na melhor das hipóteses, uma precondição necessária, e mais geralmente um mero epifenômeno, de uma atividade ‘apropriadora’, da qual a maior expressão é a obra de arte.” (p.165).
(58) Brunet (2004, p.39-51) apresenta uma análise do território francês.

 

© Eduardo Paulon Girardi
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