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Características
socioeconômicas gerais
Indicadores
sociais
Os
dados socioeconômicos que analisamos neste capítulo
fornecem informações gerais sobre os cinco
domínios fundamentais de ação da
sociedade no espaço: habitar (abrigar, alojar),
apropriar (possuir), explorar (produzir), trocar (comunicar)
e organizar (gerir) Brunet (2001 [1990]). Como buscamos
identificar os problemas da questão agrária
brasileira, inicialmente apresentamos uma análise
socioeconômica por meio de alguns indicadores
que contextualizam a desigualdade social no território.
Isso possibilitará contextualizar melhor, com
as regiões de riqueza e de pobreza, as análises
que realizaremos nos próximos capítulos.
De início, apresentamos o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH)(12), que é a síntese
de três dimensões: educação,
renda e longevidade. A educação é
medida pela taxa de matrículas no sistema de
ensino e pela taxa de analfabetismo; a longevidade,
pela esperança de vida ao nascer, e a renda,
pelo PIB per capta. Dois elementos que compõem
o IDH nos permitem questionar a referência de
qualidade verificada pelo índice. O primeiro
problema do índice é que a taxa de matrículas
no sistema de ensino não indica, de forma alguma,
qualidade. Prova disto é o resultado que o Brasil
conseguiu em uma avaliação feita pela
OCDE sobre educação em 2001 e que contou
com a participação de alunos brasileiros:
último lugar! O segundo problema é que
o PIB per capta é uma ilusão principalmente
em um país desigual como o Brasil, cujo índice
de Gini para a renda era 0,609 em 2000. Contudo, apesar
desses problemas, dada a abrangência do índice,
utilizamos o IDH na análise, porém com
ressalvas. Devido às limitações
o índice, a proximidade de 1 (máximo da
qualidade de vida) deve ser ponderada segundo nossas
observações, de forma que a qualidade
de vida indicada tende a ser sempre inferior.
Em 2000 o Brasil era o 74º colocado no ranking
do IDH (IDH = 0,789), classificado entre os países
com médio desenvolvimento humano (entre 0,500
e 0,800). Em 2005 o país entrou para o grupo
dos países com alto desenvolvimento humano (acima
de 0,800), com IDH de 0,800 e em 70º lugar no ranking
geral. Em 2000 os municípios brasileiros com
baixo IDH (abaixo de 0,500) eram 22 e neles residiam
232.185 habitantes. Desses 22 municípios, 21
tinham população rural superior à
população urbana e faziam parte das regiões
Norte e Nordeste. Os municípios com médio
IDH em 2000 correspondiam a 89,46% dos municípios
brasileiros. A metade desses municípios apresentava
IDH inferior a 0,698 e cerca de 39% apresentavam população
rural superior à população urbana.
Os municípios com alto IDH eram 539 (9,7% dos
municípios brasileiros) e deste total 94% apresentavam
IDH entre 0,800 e 0,850. Ainda entre os municípios
com alto IDH, 110 (20% dos 539) tinham população
rural superior à população urbana,
dos quais apenas um, Rosana - SP (com grande número
de famílias assentadas) não está
na região Sul. Os outros 109 municípios
localizam-se no Paraná (3), Santa Catarina (45)
e Rio Grande do Sul (62).
Os dados acima indicam que as piores condições
de vida estão principalmente no campo, com exceção
da região de campesinato de Santa Catarina e
do Rio Grande do Sul. Os mapas (prancha 5.1) do IDH
em 1991, 2000 e da evolução 1991-2000
mostram que o Nordeste e a Amazônia ocidental
são as regiões com IDH mais baixo e que
a evolução do índice afetou positivamente
o Nordeste, onde muitos municípios passaram de
baixos para médios índices. Contudo, a
inferioridade da qualidade de vida nessas duas regiões
ainda permanece em 2000 e é ancorada principalmente
pela dimensão renda, na qual apresentam índices
mais baixos do que nas outras dimensões. O diferencial
territorial dos mapas indica as áreas com médio/alto
desenvolvimento humano, que compreende o Sul, o Sudeste
(exceto o nordeste de Minas Gerais) o Centro-Oeste,
Rondônia e Pará. Nordeste, Acre, Amazonas,
Amapá e Roraima são caracterizados por
médio/baixo desenvolvimento humano.
PRANCHA 5.1
A
taxa de analfabetismo nos municípios (prancha
5.2) pode ajudar a complementar a análise do
IDH. No ano 2000 os municípios com taxa de analfabetismo
superior a 50% eram 68 e localizavam-se nos estados
do Acre, Amazonas, Maranhão, Piauí, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas e Bahia. Nesses municípios
a mediana da taxa de analfabetismo urbano era de 11,2%
e para o rural a mediana era de 42,5%. Os piores casos
são encontrados nas regiões Nordeste e
Norte (exceto Rondônia) e no nordeste de Minas
Gerais.
PRANCHA 5.2
O
terceiro indicador de qualidade de vida que exploramos
é a segurança/insegurança alimentar(13)
(prancha 5.3). Em 2004, segundo os dados do IBGE, 72.259.500
habitantes (39,7% da população) residiam
em domicílios com algum tipo de insegurança
alimentar (leve, moderada ou grave). Na população
urbana a porcentagem de pessoas convivendo com algum
tipo de insegurança alimentar era de 37,6% e
na população rural essa população
representava 49,9%.
PRANCHA
5.3
De
modo geral, esses indicadores sociais mostram que as
piores condições de vida estão
no Norte e Nordeste e, nessas regiões, o campo
apresenta as piores condições de vida.
Isso indica o empobrecimento desta população
rural frente ao “moderno” (sic) campo brasileiro
que exporta alimentos enquanto no mesmo campo cerca
de 15,4 milhões de pessoas convivem com algum
tipo de insegurança alimentar.
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seção -> População
NOTAS
(12)
Os resultados são divulgados como IDH-M –
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, pois
a metodologia do IDH, desenvolvida para aplicação
aos países, foi adaptada para ser possível
o cálculo do índice para os municípios.
(13) “Domicílio em que, no período
de referência dos últimos três meses,
ocorreu pelo menos uma das quatro seguintes situações:
a) um ou mais moradores ficaram preocupados por não
terem certeza de que os alimentos de que dispunham durassem
até que fosse possível comprar ou receber
mais comida que constituía a sua alimentação
habitual; b) a comida disponível para os moradores
acabou antes que tivessem dinheiro para comprar mais
alimentos que constituíam as suas refeições
habituais, sem considerar a existência dos alimentos
secundários (óleo, manteiga, sal, açúcar
etc.), uma vez que sozinhos não constituem a
alimentação básica; c) os moradores
da unidade domiciliar ficaram sem dinheiro para ter
uma alimentação saudável e variada;
d) os moradores da unidade domiciliar comeram apenas
alguns alimentos que ainda tinham porque o dinheiro
acabou.” (IBGE, 2006b, não pag.). Segundo
o IBGE existem três graus de insegurança
alimentar: leve, moderada e grave.
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